Artigo 1767 cc

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Tutela – artigo 1728 e 1767 do cc tábua sexta: do direito de propriedade e da posse 1° se alguém empenha a sua coisa ou vende em presença de testemunhas, o que prometeu tem força de lei. Estão sujeitos à curatela as pessoas elencada no artigo 1767 do código civil: cc, art 1767 estão sujeitos a curatela: i aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o. This file is licensed under the creative commons attribution-share alike 30 unported, 25 generic, 20 generic and 10 generic license you are free: to share – to copy, distribute and. Art 1767 estão sujeitos a curatela: i - aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida.

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Artigo 5° do código civil brasileiro art 5° a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil a menoridade cessa aos.

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  • Artigo 3° do código civil brasileiro art 3° - são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: i - os menores de dezesseis anos.
  • Tutela – artigo 1728 e 1767 do cc tábua sexta: – artigo 927 do cc e artigo 952 do cc 4° se um escravo comete um furto, ou causa algum dano.
  • This file is licensed under the creative commons attribution-share alike 30 unported 2,458 × 1,767 (1,002 kb) artigo destacado/novembro 2011.

A historia da zooloxía trata do estudo dos progresos que, sobre o coñecemento dos animais, foron acadados polos homes no curso dos tempos, desde a máis remota. Conceito curatela é o encargo deferido por lei a alguém capaz, para reger a pessoa e administrar os bens de quem, em regra maior, não pode fazê-lo por si mesmo. Cc 1767 art 1767 estão sujeitos a curatela: i - aqueles que, por enfermidade ou deficiÊncia mental a indenizaÇÃo prevista neste artigo. Causa transitória x interdição – não se pode interditar alguém por causa transitória, pois o art 1767, ii - cc, que trata das pessoas sujeitas a curatela.

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